Sexta-feira, Junho 13, 2025
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Diretrizes para a migração laboral 2025 aprovadas na África do Sul

Pretória, 29 mai (Prensa Latina) O Gabinete da África do Sul aprovou o chamado Livro Branco da Política Nacional de Migração Laboral (NLMP) 2025 para sua imediata implementação.

Isso representa um o significativo na regulamentação do movimento e do emprego de estrangeiros na África do Sul, disse o Ministro da Presidência Khumbudzo Ntshavheni em uma coletiva de imprensa na capital.

“O objetivo é encontrar um equilíbrio em várias áreas, incluindo a abordagem das expectativas dos sul-africanos em relação às perspectivas de emprego diante do aumento do desemprego e da percepção de que os estrangeiros restringem o o ao mercado de trabalho”, disse ele.

A nova Política introduz cotas no número total de estrangeiros documentados com vistos de trabalho que podem ser empregados em setores econômicos importantes, como agricultura, hotelaria e turismo, bem como construção, entre outros.

A disposição, explicou ele, complementa outras intervenções do governo sobre a questão, como a implementação de uma lista de setores nos quais os vistos de negócios não podem ser concedidos a estrangeiros.

Também acolhe com satisfação as emendas à Lei Nacional de Pequenas Empresas de 1996 (Lei 102 de 1996), conforme emendada, para limitar o estabelecimento de pequenas, médias e microempresas e o comércio em determinados setores da economia por estrangeiros, acrescentou o ministro.

ro/mv/bm

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